GERAL
Homem aponta “suspeito” de crime em rede social sem provas, e é condenado por danos morais
15/02/2022 14:00:00
Um ciclista de Blumenau que usou a rede social para tentar recuperar a bicicleta furtada, foi condenado por dano moral e terá de pagar uma indenização e se retratar no perfil pessoal.
Na publicação, que viralizou e teve mais de 830 compartilhamentos, ele divulgou o nome completo e fotografias do possível “suspeito” do furto.
A decisão é do juízo da Vara 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau.
Sobre o fato, o autor da publicação esclareceu que inicialmente fez uma postagem genérica para divulgar o crime em sua rede social, a fim de obter ajuda e localizar rapidamente o bem, mas no dia seguinte teria tomado conhecimento por terceiros de quem seria o possível autor do crime.
Assim que o homem que teve a identidade exposta fez contato, a postagem foi apagada.
Além do pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil, o ciclista terá de publicar uma retratação em sua conta pessoal, ao menos durante cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100 até o limite de R$ 10 mil.
A decisão prolatada neste mês (8/2), é passível de recurso.
O juiz Clayton César Wandscheer, citou em sua decisão:
“Ainda que o réu afirme não ter tido o dolo intencional de prejudicar o autor, há que se reconhecer que confessou ter efetuado a publicação no Facebook, tendo, nestes termos, reconhecido sua culpa na divulgação de notícia difamatória”.
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