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Reunião discute sobre leis para food trucks e criação da região Metropolitana

Reunião discute sobre leis para food trucks e criação da região Metropolitana

Frente Parlamentar se reuniu esta semana para discutir sobre políticas públicas para os pequenos empreendedores de Blumenau, desde a construção de leis para food trucks e do comércio de ambulantes, até a criação ou não da Região Metropolitana de Blumenau.

 

Os integrantes da Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas para os pequenos empreendedores de Blumenau se reuniram, nesta terça-feira (22).

A reunião iniciou com o debate sobre a construção das leis dos food trucks e do comércio dos ambulantes, além da criação da Região Metropolitana de Blumenau.

Estiveram presentes:

  1. Presidente da frente, vereador Almir Vieira (PP);

  2. Vereador Sylvio Zimmermann (PSDB);

  3. Vereador Professor Gilson (PSD);

  4. Vereador Alexandre Caminha (PROS);

  5. Diretor de Micro e Pequenas Empresas, Nilson Passarin;

  6. Diretor de Apoio ao Empreendedor, Rafael Phillipe de Oliveira.

 

Lei dos Food Trucks:

Nilson Passarin, explicou que a lei dos food trucks está sendo construída e está na mesa do secretário para dar os devidos encaminhamentos e passarem para análise de outras secretarias pertinentes.

Ele salientou que foi criada em cima de duas vertentes a serem analisadas, a do espaço público e sem o espaço público.

Os envolvidos na criação da lei realizaram pesquisas em leis já existentes no Brasil para se tomar como base.

 

Lei do Comércio de Ambulante:

Nilson Passarin adiantou que a lei está em análise pela Vigilância Sanitária.

 

Fundação do Meio Ambiente e Vigilância Sanitária:

O vereador Sylvio Zimmermann lembrou que existem dificuldades em conseguir informações quando um empresário pretende ter uma licença da Fundação do Meio Ambiente (Faema) ou da  Vigilância Sanitária.

 

Criação da Região Metropolitana de Blumenau:

O presidente, Almir Vieira, disse que este assunto vem sofrendo desgastes por parte dos municípios que integrariam a possível região:

“A frente vai agendar uma reunião com os parlamentares das Câmaras de Vereadores dos cinco municípios que envolvem esta região e com representantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) para esclarecer como seria o funcionamento desta região e possivelmente o encontro de outra ferramenta”.

Na opinião do vereador Sylvio Zimmermann, essa discussão precisa ser aprofundada, pois como já existem as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) não seria necessária a criação de outra estrutura para isso.

 

As pautas da próxima reunião, que está programada para o dia 26 de setembro, serão as legislações dos food trucks e do comércio dos ambulantes e serão convidados representantes da Faema e da Vigilância Sanitária.

 

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