LICITAÇÕES
Blumenau dobra teto das licitações para micro e pequenas empresas e abre novas oportunidades
10/09/2025 16:30:00
A CDL Blumenau comemora uma conquista importante para os empreendedores locais.
Entrou em vigor, no dia 5 de setembro, a lei sancionada pelo Executivo que dobra o valor das licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, elevando o teto de R$ 80 mil para R$ 160 mil.
A mudança, aprovada pela Câmara de Vereadores, altera o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.060/2016 e corrige uma defasagem de quase 20 anos.
De acordo com o Observatório Econômico da CDL Blumenau, o município possui 74.801 empresas ativas.
Destas, 63.624 (85,06%) são microempresas (ME) e 4.530 (6,06%) enquadram-se como empresas de pequeno porte (EPP).
Juntas, essas categorias somam 68.154 empreendimentos, ou 91,1% do tecido empresarial local.
A nova legislação, portanto, tem impacto direto em nove em cada dez negócios em atividade no município, fortalecendo o universo produtivo que sustenta a economia blumenauense.
MAIS ESPAÇO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
O aumento no teto amplia a participação de micro e pequenas empresas nos processos de compra da Prefeitura.
A atualização atende a uma demanda antiga do Fórum Municipal Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que reúne entidades representativas, entre elas a CDL Blumenau.
OPORTUNIDADES CONCRETAS PARA EMPREENDEDORES
Com a atualização, negócios locais passam a ter acesso a contratos de maior valor em diferentes setores.
Algumas possibilidades incluem:
• Padarias e confeitarias fornecendo lanches para órgãos públicos em contratos de até R$ 160 mil.
• Empresas de tecnologia participando de editais para sistemas de gestão ou manutenção de equipamentos.
• Comércios de papelaria e suprimentos de escritório fornecendo de forma contínua para escolas e repartições.
• Prestadores de serviços de manutenção predial ou elétrica disputando contratos de porte maior.
• Clínicas de saúde ocupacional ampliando sua atuação em exames admissionais e periódicos para servidores.
COMO PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES
Para aproveitar as oportunidades, os empresários devem estar com a documentação regularizada, acompanhar os editais no Portal de Licitações da Prefeitura de Blumenau, preparar propostas de acordo com os requisitos técnicos e apresentar preços competitivos.
INTELIGÊNCIA ECONÔMICA COMO ALIADA
Para fortalecer ainda mais sua atuação estratégica, a CDL Blumenau passou a contar com o Observatório Econômico, uma plataforma inovadora de inteligência econômica e de mercado, desenvolvida em parceria com a startup Observatório Econômico de Birigui (SP).
A ferramenta permite o monitoramento contínuo de dados econômicos locais, oferecendo diagnósticos precisos que apoiam a tomada de decisão da entidade, de seus associados e de parceiros do ecossistema empreendedor.
O objetivo é potencializar ações, identificar oportunidades de mercado, apoiar políticas de desenvolvimento local e fornecer informações qualificadas para empresas que desejam inovar, crescer ou se posicionar com mais segurança.
A iniciativa coloca Blumenau em um novo patamar de gestão orientada por dados, alinhada às melhores práticas de inteligência territorial e competitividade urbana.
Para o gerente executivo da CDL Blumenau, Arlindo Sehnem Filho, que participa ativamente no Fórum, o avanço representa um marco:
“O Fórum tem sido essencial para dar voz aos empreendedores locais”.
"Esse aumento no teto corrige uma distorção que limitava a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”.
"Agora, empresas de diversos segmentos terão a oportunidade de disputar contratos de valores mais condizentes com a realidade do mercado, fortalecendo a economia de Blumenau”.
O presidente da CDL Blumenau, Antonio Bittelbrunn Junior (Toni), ressalta a importância dessa articulação:
“A CDL Blumenau tem como missão representar e apoiar os empresários, buscando constantemente condições mais justas e favoráveis para quem empreende”.
"Essa mudança no teto das licitações é fruto de união de esforços e mostra como a representatividade é essencial para transformar a realidade econômica da nossa cidade”.
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