A assinatura do contrato de mútuo entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá, nesta sexta-feira (21), oficializou o projeto de uma obra conjunta de dragagem para alargamento e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga.

O acordo representa um marco histórico por dois aspectos inovadores: é a primeira vez que um porto público e um porto privado firmam parceria para uma obra desse porte, e parte dos sedimentos retirados será reaproveitada para o alargamento de praias em Itapoá.

O evento, realizado no Porto Itapoá, contou com a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, além de autoridades locais, estaduais e nacionais.

Na sequência, foi publicado o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução da obra.

INVESTIMENTO E IMPACTO ECONÔMICO

Com um investimento estimado em R$ 300 milhões, a dragagem permitirá a atracação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando o complexo portuário o primeiro do Brasil com capacidade para receber navios desse porte em carga máxima.

A obra será viabilizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual o Porto Itapoá fará um aporte financeiro inicial, que será reembolsado ao longo de 12 anos por meio das tarifas portuárias geradas pelo aumento da movimentação de cargas.

ALARGAMENTO DA PRAIA E SUSTENTABILIDADE 

Ao todo, cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos serão removidos do canal de acesso à Baía da Babitonga.

Desse total, aproximadamente 7 milhões de metros cúbicos serão utilizados para ampliar a faixa de areia da orla de Itapoá, que sofre com erosão costeira.

Essa é a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária serão reaproveitados para recuperação ambiental de uma praia, podendo se tornar um modelo para outras regiões do país.

CRONOGRAMA 

O edital para a contratação da empresa responsável pela obra já está disponível no site do Porto de São Francisco do Sul.

A sessão pública de abertura das propostas está prevista para o início de junho.

As obras devem começar em 2025, com conclusão prevista para 2026.

O Governador do Estado de SantaCatarina, Jorginho Mello, comentou:

"Isso é um impacto extraordinário na economia, porque com o aprofundamento do calado e da largura do canal de acesso da Babitonga, nós vamos ficar competitivos igual ao porto de Santos”.

"Isso é ganho para todo mundo: para o transportador, para quem vende, para a cidade, gerando aumento de emprego”.

"Estamos fazendo essa parceria inovadora com o Porto Itapoá, que investirá na frente para receber depois em tarifa, demonstrando confiança no governo”.

O Secretário da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (Spaf), Beto Martins, disse: 

"Santa Catarina já foi pioneira na criação de uma estrutura dentro do Governo do Estado para tratar de portos, aeroportos e ferrovias de forma estratégica”.

"Agora, mais uma vez, está sendo pioneira ao oferecer ao Brasil este case único de sucesso, que une setor privado e público para impulsionar o desenvolvimento do complexo portuário da Babitonga”.

O Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, destacou: 

"O Complexo Portuário da Babitonga responde por 60% das cargas movimentadas pelos portos catarinenses”.

"Não tínhamos recursos próprios para fazer essa obra, mas o governador determinou que encontrássemos uma solução rápida e juridicamente segura”.

"Assim, firmamos essa parceria única entre um porto público e um privado”.

"A obra está prevista para ser concluída no primeiro trimestre de 2026”.

O Presidente do Porto Itapoá, Ricardo Arten, disse: 

"Nosso lema no Porto Itapoá é 'Building the Future', construindo o futuro. Com apenas 14 anos já somos o terceiro maior porto de contêineres do país e caminhamos a passos largos para nos tornarmos o maior da América do Sul. Esse evento traduz esse compromisso”.

"Com a ampliação da profundidade do canal para 16 metros, poderemos movimentar até 130 mil contêineres a mais por mês, um aumento anual de 1,5 milhão de contêineres, impulsionando a competitividade das empresas catarinenses”.

"Cada contêiner movimentado gera em torno de R$ 10.000,00 em riqueza local”.

"Do despachante, à padaria e até ao posto de combustível que atende nossos caminhoneiros”.

"Esse projeto trará R$ 15 bilhões para a economia, gerando mais impostos, empregos e desenvolvimento industrial”.