Patrocinado

Cursos livres e profissionalizantes estão autorizados a retornarem às aulas presenciais

Cursos livres e profissionalizantes estão autorizados a retornarem às aulas presenciais

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom


De acordo com a portaria 352, de 25 de maio de 2020, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres está autoriza. 

Os cursos livres, profissionalizantes e de tecnologias são aqueles considerados como educação não formal, de duração variável, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, que proporcionam ao  aluno conhecimentos para inserir-se no mercado de trabalho ou aperfeiçoamento em área específica.

A modalidade inclui áreas como beleza, gastronomia, ensino de idiomas e operação de equipamentos ou tecnologia, dependendo de estrutura e manuseios de equipamentos. 

Entretanto, não se aplica aos cursos preparatórios para vestibular, conforme retificação publicada pela Secretaria de Estado da Saúde na portaria 357, de 26 de maio.

 

A recomendação é que as aulas teóricas permaneçam a distância.

 

Para a retomada das aulas, os estabelecimentos precisam atender a uma séries de medidas, como ter espaço físico para manter o distanciamento de 1,5 metro entre todos os frequentadores do ambiente educacional, tanto alunos quanto professores. 

Em caso de impossibilidade, o estabelecimento deverá reduzir o número de alunos por turma para se adequar à regra.

As atividades estão autorizadas a serem retomadas para alunos com idade igual ou superior a 14 anos completos. 

A fiscalização das medidas ficará a cargo das equipes de Vigilância Sanitária e de Segurança Pública. 

O descumprimento do disposto nesta Portaria constitui infração sanitária nos termos da Lei Estadual 6.320/1983.



Patrocinado
Patrocinado

Agenda