Trazer produtos e insumos de alta qualidade do exterior, sem a incidência de impostos. 

Agregar o valor da mão-obra nacional e vender como produto acabado local em outros países. 

Essas são algumas vantagens do regime especial aduaneiro chamado drawback. 

Apesar de existir há cerca de 25 anos, ainda é pouco conhecido no Brasil.  

COMO FUNCIONA O BENEFÍCIO FISCAL DRAWBACK

Criado em 1996 pelo Governo Federal, o regime aduaneiro consiste na suspensão ou isenção de impostos incidentes sobre insumos importados ou vinculados a um produto nacional que será exportado. 

Na prática, o produto destinado à exportação que utiliza um insumo estrangeiro, sem semelhante nacional, tem os seguintes impostos suspensos: 

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

• Imposto de Importação (II).

• Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

• Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

O processo tem várias regras como vincular o Documento de Importação (DI) ao de exportação, o que exige grande controle interno da empresa e de estoque de produtos. 

Além disso, a empresa que deseja exportar entra “em acordo” com o Governo Federal que fiscaliza todo o processo através da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e todo o trâmite é registrado no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).

O diretor da empresa catarinense de comércio exterior Tek Trade, Sandro Marin, explica:

“Muitos empresários desconhecem o potencial brasileiro de exportação e entendem ainda menos no que se refere à importação de insumos que agregam valor e qualidade aos produtos feitos aqui”. 

“O benefício fiscal drawback é um desses exemplos que agrega a qualidade internacional ao produto que é vendido no exterior como matéria-prima”. 

“É uma forma inteligente de se tornar mais competitivo no mercado internacional e de agregar valor ao produto acabado”.

“Pela complexidade das transações, quantidade de enquadramentos possíveis da operação e para que seja concedido o benefício pelo Governo Federal, indicamos sempre que o interessado em realizar o drawback tenha o acompanhamento de uma empresa especializada em comércio exterior para mais segurança”.

A TEK TRADE
A Tek Trade é uma empresa catarinense e atua há mais de 10 anos no ramo de importação e exportação no Brasil.

É membro fundador do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina (SINDITRADE).

Com milhares de operações de importação e exportação realizadas com sucesso, a Tek Trade detém todo o conhecimento necessário para operar em comércio exterior com eficiência atendendo de micro a grandes companhias.