EMPREENDEDORISMO

Blumenau terá Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Pequenos Empreendedores

25/03/2021 10:00:00

Blumenau terá Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Pequenos Empreendedores

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (23), o Projeto de Decreto Legislativo que cria a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Pequenos Empreendedores no município de Blumenau. 

Aprovado em redação final, o projeto tem autoria do vereador Almir Vieira (PP).

De acordo com o texto do projeto, a Frente Parlamentar terá caráter temporário (legislatura 2021/2024), com a finalidade de firmar parcerias com associações relacionadas às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais de Blumenau, para a integração de forças necessárias ao enfrentamento dos problemas do empreendedorismo local.

Também prevê que a Frente promoverá discussões sobre capital de giro e empréstimo bancário, carga tributária, inadimplência e margem de lucro, localização, concorrência e clientela e gestão do negócio e motivação para prosseguir, entre outros assuntos.

A Frente Parlamentar será composta por três vereadores, que se reunirá a cada 30 dias, no recinto da Câmara Municipal e terão caráter público. 

Com a aprovação do projeto em redação final, foi promulgado o Decreto Legislativo nº 1210/2021, que efetivamente cria a Frente Parlamentar na Câmara de Blumenau.