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Troca de lâmpadas de vapor de sódio por LED pode reduzir gasto em até 45%

Tiago Jacques, da Cavallazzi, Andrey, Restanho e Araújo Advocacia

Troca de lâmpadas de vapor de sódio por LED pode reduzir gasto em até 45%

Dados da Associação Brasileira da In­fraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostram que na região Sul as lâmpadas de LED estão em aproximadamente 0,1%dos pontos de iluminação pública.

Ou seja: menos de um em cada mil postes tem esse tipo de equipamento. 

Já as lâmpadas de vapor de sódio (71,1% do total) e de vapor de mercúrio (23,6%) são a maioria nas ruas, praças e postes. 

A substituição das lâmpadas de vapor, menos eficientes, por LED resulta em redução de até 45% na quantidade de energia gasta na iluminação.

Estudos produzidos no Reino Unido mostram ainda que há diminuição nos acidentes de trânsito e impacto positivo até sobre a diminuição da criminalidade.

Instituições como o BNDES, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Mundial, por meio do IFC (Internacional Finance Corporation) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento/BID participam de discussões técnicas e apóiam projetos de melhoria dos sistemas de iluminação pública em diversas cidades do país. 

Um dos projetos de maior envergadura em implantação é o de Porto Alegre, que planeja colocar lâmpadas de LED, mais econômicas e com maior poder de luminosidade, nos postes do município. O leilão do projeto está marcado para o dia 29. 

Especialista em infraestrutura, o advogado Tiago Jacques, da Cavallazzi, Andrey, Restanho e Araújo Advocacia, diz que as discussões realizadas indicam que um caminho adequado para garantir investimentos na área é a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), como já ocorreu em Belo Horizonte. Nesse formato, empresas realizam o investimento em melhorias da infraestrutura e são remuneradas com recursos da COSIP.

 "A PPP é um caminho interessante quando levamos em conta que há necessidade de investimentos bastante significativos que resultam em ganhos de médio e longo prazo, mas que não podem ser feitos por municípios que hoje enfrentam grave crise fiscal", diz o advogado.

Para o bom andamento das PPPs, acrescenta, há necessidade de que sejam estabelecidas regras que garantam ambiente regulatório estável, a apresentação de projetos estruturados, a criação de contratos equilibrados e flexíveis para ajustes no longo prazo, e a  segurança na remuneração do parceiro privado. 


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