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Blumenau sanciona lei e SC aprova projeto de uso de canudos biodegradáveis

Blumenau sanciona lei e SC aprova projeto de uso de canudos biodegradáveis

Nesta terça-feira, dia 16, o prefeito Mário Hildebrandt sancionou a lei que obriga bares e restaurantes de Blumenau a oferecerem canudos de papel biodegradáveis ou reutilizáveis em seus estabelecimentos.

O projeto de lei sancionado, e já em vigor, é da ex-vereadora mirim, Natália Oliveira dos Santos, e foi exemplo para o Vereador Marcelo Lanzarim.

O objetivo da lei é trazer a discussão do quanto o canudo de plástico é prejudicial ao meio-ambiente e dar essa alternativa para a comunidade que não quiser utilizá-lo.

Sobre isso, por maioria de votos, os deputados estaduais de Santa Catarina também aprovaram o projeto nesta semana.

Por lá, o projeto de lei (PL) 152/2018, que também trata do uso de canudos produzidos com materiais biodegradáveis ou similares no estado é de autoria do deputado João Amin (PP).

A proposta recebeu os votos contrários dos deputados Bruno Souza (PSB) e Jessé Lopes (PSL), e a abstenção da deputada Ana Campagnolo (PSL).

Conforme Amin, a proposta foi elaborada em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e o setor de material plástico do estado:

“A utilização de alternativas ambientalmente corretas aos canudos plásticos é uma tendência mundial. O Parlamento Europeu já proibiu plástico em vários produtos, a Califórnia recentemente sancionou lei proibindo restaurantes de disponibilizar os canudos de forma indiscriminada. Já temos cidades em Santa Catarina que também proibiram os canudos.”

Se SC também transformar o projeto em lei, hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas terão 365 dias após a sua publicação para se adequarem.

Ela também proíbe que o estabelecimento ofereça ou disponibilize espontaneamente, só fornecendo caso seja solicitado pelo consumidor.

O PL 152/2018 foi aprovado em turno único e passará por votação da redação final ainda nesta semana, para ser encaminhado para análise do governador Carlos Moisés da Silva.


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