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Varas do Trabalho de SC encerram maior número de execuções dos últimos 5 anos

Charles Felisbino, gestor do Comitê para a Efetividade da Execução do TRT-SC

Varas do Trabalho de SC encerram maior número de execuções dos últimos 5 anos

Justiça do Trabalho catarinense encerrou mais de 27 mil ações da fase de execução no ano passado, o melhor resultado desde 2014, quando foram finalizados 24,2 mil processos nessa etapa.

Os dados são da Secretaria de Gestão Estratégica, com base no sistema e-Gestão.

A execução inicia quando o devedor, depois de intimado, se recusa a pagar a dívida trabalhista consolidada, da qual não cabe mais recurso.

Os motivos são vários e incluem desde dificuldades financeiras enfrentadas pelo empregador até devedores mal-intencionados, que buscam ocultar patrimônio.

Em 2015, foram encerradas 18,8 mil ações; em 2016, 22,6 mil; e em 2017, 25,4 mil.

“A fase de execução é considerada o ponto frágil da Justiça do Trabalho, por seu alto grau de congestionamento. O bom desempenho de 2018, portanto, só demonstra que nossos magistrados estão empenhados em tornar suas decisões efetivas, para que a prestação jurisdicional não se encerre apenas com a prolação da sentença”, afirma o corregedor do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi.

Em Santa Catarina, há atualmente 45,7 mil ações pendentes de execução, além das 26,4 mil em arquivo provisório, quando já se esgotaram as tentativas de se cobrar a dívida, totalizando 72,1 mil processos julgados e ainda não finalizados.

Os valores repassados aos credores decorrentes de execuções bem-sucedidas representam quase metade do total arrecadado pela JT,outras alternativas são pagamentos feitos espontaneamente ou por acordo.

Em 2018, foram obtidos R$ 444 milhões pelo pagamento compulsório, cerca de 47% do total (R$ 941,7 milhões).

Em 2017, o percentual chegou a 50%, com R$ 449 mi arrecadados por meio da execução, ante o total de R$ 888 milhões

Para o juiz Charles Felisbino, gestor do Comitê para a Efetividade da Execução do TRT-SC, à medida que os Tribunais e o CSJT investirem mais em novos convênios de investigação patrimonial, a tendência é a redução do acervo de processos em execução:

“A conciliação na fase de conhecimento também deverá contribuir para a queda dos processos em execução”, analisa. Scalco também demonstra otimismo. “Minha expectativa, baseada nas diversas tecnologias, convênios disponíveis e maior disponibilidade dos juízes, é de efetividade quase plena das execuções possíveis”.


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