Nesta quarta-feira (11), no Sinduscon em Balneário Camboriú, profissionais da área da construção civil, arquitetos, engenheiros, incorporadoras e estudantes da área, participam de um treinamento sobre o funcionamento do Aprova Fácil BC.

O Aprova Fácil é um sistema on-line desenvolvido para desburocratizar a análise e licenciamento de projetos arquitetônicos na cidade. 

A reunião será às 18h30, na sede do sindicato e a apresentação será realizada pela empresa Geomais. 

O sistema torna digital o “Projeto legal”, Lei nº 4.060/2017, criado para simplificar, modernizar e dar ainda mais transparência ao sistema de aprovação de projetos.

Conforme informa a Secretaria de Planejamento, o objetivo da reunião com os profissionais é apresentar a estrutura do programa Aprova Fácil, bem como a utilização básica aos interessados na logística do sistema.

Esta será uma primeira reunião com foco em treinamento, porém, a partir do uso do sistema e implantação das etapas/módulos futuros, serão necessários novos encontros para ajustar o programa.

Em paralelo ao sistema web que está sendo gerado, a Secretaria de Planejamento realizará a aquisição de equipamentos adequados à utilização do sistema, tais como: computadores, monitores, scanner de grande formato, tablets e impressoras portáteis para vistorias.

O sistema, que começa a funcionar na próxima segunda-feira (16), será implantado em cinco etapas:

1. Na primeira delas, será disponibilizado no site o sistema digital para a aprovação dos grandes projetos com várias unidades, sejam de edifícios residenciais, comerciais ou mistos, incluindo-se nesse momento os subprocessos vinculados a estes grandes projetos, tais como Solo Criado, TPC, ICON, ICAD, EIV, PGT e outros. 

2. Na segunda etapa serão incluídos os projetos unifamiliares (residenciais), substituição de projetos, reformas, ampliações e demolições, além da criação de um Sistema de Gestão de Contrapartidas para gerenciamento dos recursos de Outorgas Onerosas e módulo específico para a digitalização dos processos antigos (em papel). 

3. Já na terceira etapa, serão elaborados módulos direcionados ao Departamento de Fiscalização de Obras, tais como vistorias de Habite-se, agendamento de vistorias de concretagem, vistorias preventivas, sistema de notificações, embargos, intimações, autorizações de execução de decks e consulta de projetos licenciados.

4. A quarta etapa será destinada para processos complementares, tais como renovações de alvará, desmembramentos, loteamentos e condomínios horizontais. Em todas as etapas ocorrerão revisão dos módulos e melhorias dos sistemas, tendo em vista a natural curva de aprendizagem da utilização e da maturação do sistema.

5. A quinta etapa do processo será constante, e tem como objetivo a revisão e a melhoria dos módulos implantados.