Carlos Mois�s diz que tributa��o verde � irrevers�vel
14/10/2019 16:00:00
Governador se defende da acusa��o de que age contra agricultores
Foto: divulga��o
Por Carlos Tonet
Editor do Noticenter
O portal do Estadão publicou hoje sobre a polêmica do projeto em que o governador Carlos Moisés decidiu criar uma regra pela qual o ICMS pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores.
A notícia relembra as reações negativas ao projeto e acrescenta quatro perguntas ao governador catarinense:
1. Qual o objetivo da “tributação verde?”
O modelo objetiva, sobretudo, promover a saúde pública e a preservação ambiental.
É uma política inovadora e uma legislação pioneira no País.
Embora Santa Catarina tenha largado na frente, a “tributação verde” é uma questão nacional e, mais cedo ou mais tarde, também será discutida pelos demais Estados.
2. O senhor sofreu pressão da direção do PSL para abandonar a proposta?
Nenhuma pressão. Essa política foi desenvolvida por técnicos altamente capacitados do governo e se baseia em resolução da Anvisa que dispõe sobre a rotulagem de produtos químicos usados na agricultura de acordo com os riscos e a toxicidade de cada um.
3.A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) afirma que o setor foi “traído”.
Reações nesse sentido eram esperadas e, por isso, o governo sempre esteve aberto ao diálogo. Estendemos o período de isenção fiscal até o dia 31 de dezembro.
Foi uma condição necessária para que os agricultores possam ter o período de safra para a adaptação com as novas regras.
Não se trata de proibir o uso de agrotóxicos, mas de não estimular e reduzir o uso.
4. O sr. foi procurado pelo presidente Bolsonaro ou algum ministro para falar sobre o assunto?
Temos o governo federal como um grande parceiro dessa gestão e estamos alinhados com o presidente.
Santa Catarina nunca recebeu tantos ministros em tão curto espaço de tempo.
Temos contempladas algumas demandas importantes para os catarinenses, com o apoio do governo federal.
Portanto, temos recebido muitos ministros, porém, nenhum para tratar desse tema.
SCMC - Plataforma colaborativa com foco em moda e inovação
Zenobia - Plataforma de gestão de planejamento por OKR
IPM - Sistemas em cloud computing para a gestão pública
CDL Blumenau - Câmara dos Dirigentes Logistas de Blumenau
Fácil - Softwares para gestão jurídica de escritórios de advocacia e empresas