Carlos Mois�s diz que tributa��o verde � irrevers�vel

14/10/2019 16:00:00

Governador se defende da acusa��o de que age contra agricultores

Carlos Mois�s diz que tributa��o verde � irrevers�vel
Foto: divulga��o

Por Carlos Tonet
Editor do Noticenter

 

O portal do Estadão publicou hoje sobre a polêmica do projeto em que o governador Carlos Moisés decidiu criar uma regra pela qual o ICMS pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores.

A notícia relembra as reações negativas ao projeto e acrescenta quatro perguntas ao governador catarinense:

1. Qual o objetivo da “tributação verde?”

O modelo objetiva, sobretudo, promover a saúde pública e a preservação ambiental. 

É uma política inovadora e uma legislação pioneira no País. 

Embora Santa Catarina tenha largado na frente, a “tributação verde” é uma questão nacional e, mais cedo ou mais tarde, também será discutida pelos demais Estados.

 

2. O senhor sofreu pressão da direção do PSL para abandonar a proposta?

Nenhuma pressão. Essa política foi desenvolvida por técnicos altamente capacitados do governo e se baseia em resolução da Anvisa que dispõe sobre a rotulagem de produtos químicos usados na agricultura de acordo com os riscos e a toxicidade de cada um.

 

3.A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) afirma que o setor foi “traído”.

Reações nesse sentido eram esperadas e, por isso, o governo sempre esteve aberto ao diálogo. Estendemos o período de isenção fiscal até o dia 31 de dezembro. 

Foi uma condição necessária para que os agricultores possam ter o período de safra para a adaptação com as novas regras. 

Não se trata de proibir o uso de agrotóxicos, mas de não estimular e reduzir o uso.

 

4. O sr. foi procurado pelo presidente Bolsonaro ou algum ministro para falar sobre o assunto?

Temos o governo federal como um grande parceiro dessa gestão e estamos alinhados com o presidente. 

Santa Catarina nunca recebeu tantos ministros em tão curto espaço de tempo. 

Temos contempladas algumas demandas importantes para os catarinenses, com o apoio do governo federal. 

Portanto, temos recebido muitos ministros, porém, nenhum para tratar desse tema.