Advogado da Cavallazzi, Andrey, Ara�jo e Restanho conquista certifica��o internacional

14/10/2019 12:30:00

Tiago Jacques foi reconhecido pelo CP3P-F, certifica��o de PPP's

Advogado da Cavallazzi, Andrey, Ara�jo e Restanho conquista certifica��o internacional

O advogado Tiago Jacques, sócio e coordenador do núcleo de concessões e PPP’s da Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo, recebeu certificação  internacional para operar Parcerias Público Privadas e Concessões (PPP's).

O CP3P-F é conferido pela APMG Internacional em parceria com o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD).

Pesquisa da consultoria Radar PPP indica que no primeiro semestre de 2019 foram assinados 42 contratos em todo opaís, um crescimento de 162% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Nos mesmos seis meses, foram lançadas 139 licitações, número 297% maior do que o registrado em 2018.

Segundo Tiago Jacques, os números retratam o aquecimento do setor, que deve se intensificar ainda mais nos próximos meses.

Além da melhor compreensão pelos gestores públicos e cidadãos da importância desse instrumento para garantir investimentos em infraestrutura, ele destaca mudanças na legislação que devem impulsionar ainda mais o crescimento das concessões e PPPs no país.

Entre elas destaca a nova lei das PPP's, em discussão no Congresso, o projeto de lei que cria alternativas para financiamento de iluminação pública e o novo marco do saneamento básico.

Destaca ainda que o grande mercado para as concessões e PPP's está nos municípios, onde são pouco utilizadas por falta de conhecimento.

Serviços como iluminação pública, saneamento, construção, operação e manutenção de escolas, creches, hospitais e presídios, administração de estacionamento, serviço cemiterial e funerário, serviços médicos, transportes, coleta de lixo, varrição dos logradouros públicos, são apenas alguns dos exemplos onde os prefeitos podem utilizar concessões ou PPP's.