Blumenau adota sistema interno 100% digital para a atividade legislativa

23/08/2019 14:00:00

Objetivo � facilitar rotina administrativa da C�mara dos Vereadores

Blumenau adota sistema interno 100% digital para a atividade legislativa

A Câmara de Vereadores de Blumenau promoveu na quinta-feira, dia 22, a primeira sessão ordinária 100% digital, após a implantação do novo sistema interno de digitalização para gerenciar os processos da casa, o que transforma todo o processo legislativo em digital.

O Sistema LEGISOFT visa facilitar a rotina administrativa do poder legislativo municipal.

O sistema já estava sendo utilizado nas sessões ordinárias e nas comissões permanentes, mas a partir dessa quinta-feira passou a ser usado de forma definitiva.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Lanzarin (MDB), apontou que a implantação do sistema 100% online é uma das ações planejadas pela Mesa Diretora:

“Além de a Casa Legislativa estar entrando na era digital, com a eliminação total do papel, o novo sistema é uma ferramenta de trabalho importante que vai propiciar mais facilidade e mais agilidade nos processos e na rotina dos trabalhos dos vereadores e servidores”.

 

COMO FUNCIONA

O novo sistema permitirá que todo o processo legislativo seja digital, desde a criação da proposição (matéria sujeita à deliberação das comissões e do Plenário, podendo ser projeto de lei, requerimento, indicação, moção, entre outras), o trâmite desses documentos na Casa Legislativa até a chegada ao plenário para deliberação.

Também o processo de encaminhamento das matérias aprovadas pela Casa ao Executivo municipal será de forma digital.

O sistema também permite a assinatura digital do(s) vereador(es) autor(es) e coautores nos documentos.

Tudo pelo sistema sem em nenhum momento precisar fazer a impressão do documento.

A partir do momento que o documento é protocolado no próprio software, todos os servidores, que tiverem acesso ao sistema, terão acesso a tramitação do documento.

Como parte do sistema digital, cada um dos 15 vereadores tem acesso a um tablet, onde o parlamentar e os seus assessores poderão consultar todas as proposições, o trâmite delas em tempo real e na hora e lugar que quiserem, podendo ser nas comissões, sessões ou fora da Casa Legislativa.

A votação dos vereadores nas sessões também é por meio dos tablets.

O tablet possibilita ainda que os vereadores e seus assessores quando estiverem na comunidade possam iniciar a criação de um documento (projeto de lei, requerimento, indicação) do local onde estão e ainda anexar vídeos ao requerimento e indicação como forma de justificar o pedido.

No site da Câmara, nos ícones Projetos/Proposições e Pautas das Sessões, o cidadão vai poder continuar a consultar o teor das proposições, assim como a tramitação das mesmas e ter acesso as pautas das sessões ordinárias.

A novidade é que ao acessar algum desses itens no site, o cidadão será integrado ao novo sistema que apresentará opções de busca mais específicas, facilitando o acesso da população às informações do Poder Legislativo municipal.

A Diretoria Legislativa da Casa, juntamente com a empresa que desenvolveu o software, está desde o começo do mês trabalhando no treinamento dos funcionários para a utilização do novo sistema. Primeiramente foi feita uma apresentação geral para os gabinetes, depois foi feita uma apresentação individual aos representantes dos gabinetes.