F�rum de Entidades M�dicas debate judicializa��o em Brusque
03/07/2019 09:30:00
Evento acontece nos dias 5 e 6 de julho com participa��o de especialistas
Carmen Zanotto
Todos os anos, municípios, estados e a União gastam cerca de R$ 7 bilhões para cumprir determinações judiciais.
Entre 2010 e 2016, o aumento de ações foi de 1010%. Em 2018, até outubro a União destinou R$ 751 milhões para o cumprimento de sentenças, sendo que os estados que mais demandam judicialmente são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Este é o cenário que será debatido no XXII Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina - Judicialização e Financiamento da Saúde no Estado, promoção do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina, e que ocorrerá nos próximos dias 5 e 6 de julho, em Brusque, com a participação de especialistas no tema e autoridades na área da saúde, como a presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputada federal Carmen Zanotto.
Assessora Jurídica do CRM-SC, advogada especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito e Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Mariah Martins diz que a judicialização da Medicina é uma epidemia já anunciada:
“Ações judiciais relacionadas à saúde viraram rotina nas salas de audiências dos Fóruns de todo país”.
As ações variam, passando por negativas de planos de saúde quanto à realização de procedimentos, reivindicação de medicamentos que não constam no rol do SUS ou que não foram liberados pela Anvisa e precariedade do sistema público de saúde.
Aproximar operadores de direito, profissionais médicos e autoridades públicas é uma forma de encurtar a distância entre todos os envolvidos na discussão.
“Debates, como este que será promovido pelo FEMESC, são uma oportunidade de conhecer os dilemas e limites vivenciados por cada um destes autores e evitar que esta pandemia se agrave”, diz o presidente do CRM-SC, Marcelo Linhares.
Interessados em aprticipar devem enviar um e-mail para [email protected]
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