Um acordo realizado no Centro de Conciliação do 2º Grau pôs fim a um processo que tramitava há quase 13 anos.

Ingressada em novembro de 2006 na 2ª Vara do Trabalho de São José pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico, Plásticos Descartáveis e Flexíveis, Químicas e Farmacêuticas de Biguaçu e região, a ação contra a Inplac Indústria de Plásticos S.A. foi conciliada em R$ 15,8 milhões, que vão beneficiar cerca de 550 empregados.

Os autores pediam adicional de insalubridade e periculosidade.

A sentença de primeiro grau foi proferida em 2010 pelo então juiz do trabalho Alexandre Luiz Ramos, hoje ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ao chegar ao segundo grau, em 2011, o processo recebeu a relatoria da atual presidente do tribunal, desembargadora Mari Eleda Migliorini.

A ação chegou ao TST e permaneceu suspensa por alguns períodos a pedido das partes, que negociavam uma solução.

O acordo foi homologado na semana passada pelo juiz auxiliar da presidência e coordenador do Cejusc de 2º Grau, Marcel Higuchi. 

“A conciliação permite que as partes sejam protagonistas na solução do processo, definindo os limites de seus ganhos e perdas. Já a sentença judicial sempre desagrada pelo menos uma delas, quando não, ambas. Nesse processo, foram quase dez anos de espera após a sentença, em razão dos recursos. Isso reforça o que sempre digo: o acordo é a melhor solução, porque é construído pelas próprias partes”, ressaltou a desembargadora.