Governo vai encaminhar projeto de isen��o de ICMS para microgera��o de energia distribu�da
26/02/2019 15:00:00
Pauta � solicita��o da Associa��o dos Produtores de Energia de Santa Catarina
Marcius Machado (PR). Foto: divulga��o
Os interessados em gerar a própria energia a partir de fontes renováveis estão prestes a receber uma boa notícia.
No dia 19 de fevereiro, o deputado estadual Marcius Machado (PR) solicitou ao Governo do Estado a isenção do ICMS, onde obteve aprovação durante sessão ordinária no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
A pauta era solicitação da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), e foi atendida ainda na última semana pelo Governo do Estado, que encaminhará, o Projeto de Lei à Alesc.
A isenção do ICMS será para micro e minigeradores de energia distribuída até o limite de um megawatt (MV), de potência instalada.
A medida foi anunciada no Centro Administrativo do Governo e irá contemplar, energia solar, hídrica, eólica e biomassa enriquecida com gás natural.
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