O novo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, toma posse em solenidade oficial nesta quinta-feira, dia 14 de fevereiro, às 19h, na Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis.

Ele estará à frente da gestão de 2019 a 2021. 

Na ocasião, ocorrerá também a posse da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), dos presidentes das 49 Subseções da Seccional catarinense no interior do estado, dos Conselheiros Federais e Conselheiros Estaduais da instituição.

A metade Rafael é promover uma gestão inclusiva, com benefícios importantes para a advocacia, mas também para a sociedade, já que a entidade tem como missão constitucional defender as garantias e direitos dos cidadãos.

SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS

A gestão que se inicia também já criou um grupo de trabalho para realizar um amplo diagnóstico da sustentabilidade dos municípios catarinenses, para que a população tenha acesso a informações que demonstrem a relação custo versus produtividade de determinadas estruturas governamentais.

“No cumprimento de sua missão estatutária de defesa da Constituição, a OAB/SC cobrará das autoridades a boa aplicação dos recursos públicos, exigindo gestão pública de qualidade que permita aos municípios autossustentabilidade financeira e capacidade de investimento em saúde, educação e segurança”, explica Rafael.

Outra ação com reflexos diretos para a sociedade será a ampliação do programa OAB Vai à Escola, que forma cidadãos nas instituições de ensino, levando aos estudantes noções de civilidade, sobre direitos, legislação e cidadania e desenvolvendo ações de combate ao bullying, educação financeira, combate ao trabalho infantil, aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e de fomento ao empreendedorismo nos jovens.

Rafael Horn é advogado natural de Florianópolis.

Está no seu quarto mandato eletivo na OAB/SC.

Como secretário-geral, em seu primeiro mandato eletivo (2007/2009), foi autor da proposição de alteração regimental que criou as turmas de defesa das prerrogativas.

Em seu segundo mandato eletivo, como conselheiro federal (2010/2013), criou a proposição que resultou no Registro Nacional de Violação das Prerrogativas da Advocacia e na simplificação do processo de desagravo, que auxiliaram e agilizaram a defesa das prerrogativas da advocacia em todo o país, já regulamentados na Seccional.

Como tesoureiro (2016/2018), foi responsável pela implantação dos inéditos Portal da Transparência e Portal de Compras de Bens Serviços da OAB/SC; pela instituição de critérios objetivos de repartição de recursos para as Subseções; e pela implantação de também inéditas Regras de Governança administrativa e financeira.

No último triênio também conduziu o processo de modernização e inovação dos serviços já oferecidos à advocacia, implementando o seu acesso online e ampliando o leque de facilidades ofertadas para dar suporte à classe em sua atuação profissional.