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Avançam entendimentos para incentivo à geração de energia solar

Foto: Jessica de Morais | Imprensa CMB

Avançam entendimentos para incentivo à geração de energia solar

Na manhã desta quarta-feira, dia 21, o vereador Sylvio Zimmermann realizou uma reunião com representantes do setor produtivo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda.

O objetivo da reunião é para dar prosseguimento à implantação de um programa, que estimule o uso e instalação de sistemas de conversão de energia solar por empresas e residências.

Sylvio Zimmermann pretende apresentar um anteprojeto de lei ao Executivo, assim que uma proposta coesa entre as partes interessadas seja definida.

O assunto vem sendo discutido pelo grupo há cerca de seis meses.

O vereador prevê que a proposta possa ser encaminhada ao prefeito Napoleão Bernardes até o final de abril.

Sylvio Zimmermann destaca ainda que Blumenau poderá ser pioneira de uma legislação ao incentivo do uso e produção desse tipo de energia em Santa Catarina:

“Estamos procurando chegar a uma equação que leve de fato ao estímulo do uso de energia fotovoltaica e de que forma a prefeitura poderá conceder isenção ou descontos de impostos, como no IPTU, baseados nos investimentos que o interessado fará e no retorno dos benefícios ao município”.

O vereador assinalou que o objetivo final do projeto é a sustentabilidade.

Sylvio também contou que a intenção também é concentrar esforços para que quem produz e usa a energia solar não sofra a bitributação do ICMS:

"É possível que Santa Catarina seja o único ou um dos dois estados brasileiros que ainda cobra o imposto duas vezes. Quem produz energia solar durante o dia e manda para rede é tributado. À noite, quando não está produzindo, necessita de energia da rede para ligar o ar-condicionado, por exemplo, e aí volta a ser tributado”.
 

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