Meta de produtividade, garante desembargador, aumenta efici�ncia do Judici�rio de SC

04/10/2018 17:00:00

Os 93 desembargadores recebem mensalmente 110 novos processos em m�dia

Meta de produtividade, garante desembargador, aumenta efici�ncia do Judici�rio de SC
Desembargador Norival Engel. Foto: Michael Gon�alves/Assessoria de Imprensa do TJ

O aumento de 13,89% no número de processos julgados no 1º semestre de 2018 pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, em comparação ao mesmo período de 2017, também é reflexo da mudança de postura dos magistrados.

No Tribunal de Justiça, onde cerca de 110 mil processos estão em trâmite, vários deles estabelecem metas de produtividade aos assessores.

De acordo com o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, métodos de julgamento mais eficientes, dedicação dos desembargadores e a adoção de medidas técnicas são alguns dos fatores que contribuem para o incremento da eficiência do Judiciário catarinense, responsável por julgar mais e melhor. 

Cada um dos 93 desembargadores recebe mensalmente 110 novos processos em média.

Para dar celeridade ao sistema, por exemplo, o desembargador Norival Acácio Engel determina o ritmo do gabinete com a distribuição de metas.

A intenção é que elas possam ser concluídas em um curto período para atingir o objetivo e, assim, motivar os servidores:

"Quando cheguei ao Tribunal, busquei orientações dos desembargadores mais experientes. E a dinâmica e organização do gabinete, com o estabelecimento de metas de produtividade que possibilitam um bom desempenho, também foi um dos conselhos valiosos. Também destaco a função do secretário jurídico, que desempenha um papel importante porque faz toda a parte administrativa e coordena o pessoal".

Desde a admissão no TJ, em agosto de 2017, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o desembargador Norival foi o relator de 1.160 processos julgados, de maneira colegiada, nas 1a e 2a Câmaras de Direito Criminal até o último mês de setembro.

O trabalho resultou no menor acervo de processos entre os integrantes do Tribunal, segundo o Estudo da Jurisdição em 2ª Instância.

"Apesar da visão do cidadão de que a Justiça é lenta em função das leis processuais, o desempenho e o esforço de todos os magistrados é imenso. O nosso Tribunal tem feito um grande esforço e todos os meus colegas estão de parabéns, o problema é que o acervo e a chegada de novos processos são enormes. Na área criminal, por exemplo, a demanda aumenta com o incremento dos índices de criminalidade e o reflexo também é sentido no Tribunal", explica o desembargador.

No TJ, a maioria dos processos é de apelações criminais, seguidas de recursos em sentido estrito, embargos de declaração e agravos de instrumento.