Santa Catarina institui a pol�tica de incentivo � produ��o de Biog�s

27/06/2018 18:00:00

Estado � pioneiro na cria��o de um projeto de lei pr�prio sobre o assunto

Santa Catarina institui a pol�tica de incentivo � produ��o de Biog�s

Santa Catarina cria política de incentivo para transformar resíduos orgânicos da produção animal em energia.

O Projeto de Lei 26/2018, aprovado nesta terça-feira, dia 26, pela Assembleia Legislativa do Estado, traz um marco legal que estimula a produção e utilização do biogás como fonte de energia.

Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a ter uma política do biogás e uma legislação própria sobre o assunto.

O objetivo principal é dar diretrizes para que os dejetos produzidos na pecuária e também os resíduos orgânicos produzidos na área urbana sejam aproveitados na produção de energia, por meio de biodigestores.

Além de resolver um passivo ambiental, a poluição causada pelos dejetos dos animais.

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, com a nova lei estadual, os produtores de suínos, aves e leite poderão investir ainda mais na construção de biodigestores para dar um tratamento adequado aos dejetos dos animais e também para utilizar de forma sustentável os resíduos sólidos do lixo urbano e das indústrias:

“Santa Catarina abre espaço para transformar o lixo em luxo. Os dejetos da produção intensiva de animais e os resíduos urbanos passam a ser uma riqueza que irá contribuir para geração de emprego e renda e para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Santa Catarina está em linha com as melhores práticas do mundo”.

 

Como funciona o biodigestor

Os resíduos orgânicos são colocados em biodigestores onde acontece a fermentação e a liberação do gás metano.

Esse gás pode ser utilizado de duas maneiras: na queima direta, gerando calor e substituindo outros tipos de gás, e também na queima em motores e turbinas, que o transformam em energia elétrica.

Tanto o gás quanto a energia elétrica podem ser usados na propriedade rural ou vendidos para utilização na rede pública.

Além disso, o biofertilizante (resíduo líquido da biodigestão) pode ser aproveitado nas lavouras e pastagens, substituindo os adubos químicos e com um potencial poluente muito menor em relação aos dejetos.

 

Banco Mundial

Por meio do Programa SC Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, foi contratado, com financiamento do Banco Mundial, serviços de consultoria de três empresas para fazer o diagnóstico do potencial de geração de biogás em Santa Catarina, localizando os pontos de maior geração de dejetos.

As regiões de Concórdia e Braço do norte, por exemplo, estão à frente na produção de dejetos suínos, enquanto Biguaçu tem grande fonte de matéria-prima a partir dos resíduos sólidos.

A prospecção também detectou os potenciais segmentos e grupos de consumidores deste tipo de energia, estudando as redes de distribuição, geração e aproveitamento do biometano.