Em uma iniciativa inédita em Santa Catarina, a Superintendência Regional do Trabalho catarinense (SRTE/SC), em parceria com outras entidades, vai promover, nos dias 6 e 7 de junho, feiras de aprendizagem para estimular a contratação de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos.

“Essas feiras são importantes para oferecer mais oportunidades aos aprendizes. Este mês regulamentamos a contratação de aprendizes e estamos aprimorando cada vez mais o que já existe em termos de legislação para alcançar um número maior de jovens”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

As feiras ocorrerão simultaneamente em seis municípios - Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages – com o objetivo de sensibilizar e estimular órgãos públicos, sociedade civil e empresários das mais diversas áreas sobre a importância de se cumprir a Lei 10.097/2000, que trata sobre a contratação de aprendizes.

O evento foi idealizado pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina (FETISC) e pelo Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP). O projeto segue uma tendência nacional, iniciado em 2015 na Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul e, posteriormente, em 2016, no Rio de Janeiro e em Pernambuco.

A previsão é de que mais de 2,4 mil empresas participem das feiras, vistas como uma oportunidade para que os empresários conheçam melhor as instituições responsáveis pela formação profissional dos jovens e os cursos oferecidos para a capacitação dos aprendizes.

Números de vagas de no mercado de trabalho - Em Santa Catarina, existem hoje 29 mil aprendizes disponíveis no mercado do trabalho.  Na Grande Florianópolis, são 4.720 à espera de uma oportunidade, sendo 3.100 só na capital, 1.200 em São José, 300 em Palhoça e 120 em Biguaçu.

Nas outras cidades onde as feiras acontecerão, a disponibilidade de jovens é a seguinte: Criciúma (900), Blumenau (1.300), Joinville (2.700), Chapecó (1.200) e Lages (300).

Redução do trabalho infantil – As feiras têm o objetivo de incentivar a contratação de adolescentes e jovens pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000) e, dessa forma, coibir o trabalho Infantil em Santa Catarina. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE/2015), 2,6 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalham no Brasil. Deste total, 68% em atividades não-agrícolas e 32% em atividades agrícolas.

A PNAD 2015 também revelou que a Região Sul do Brasil lidera a concentração de crianças e adolescentes que trabalham, ou seja, 8,3% do total de registros. O mesmo estudo aponta que em Santa Catarina tem 96.739 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exercendo algum tipo de tarefa laboral, 80% desses em idade que seria permitida a aprendizagem profissional, colocando o estado em 8º lugar do ranking Nacional do Trabalho Infantil.

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, revelam que, de 2007 até julho de 2016, 915 crianças e adolescentes sofreram acidentes graves de trabalho no estado (como mutilações e queimaduras, por exemplo), 60% deles na área rural.

SERVIÇO:
Feiras de Aprendizagem em Santa Catarina

Dia 06/06
Lages - das 9h às 12h e das 14h às 17h, no SENAI (Rua Archelau Batista do Amaral, 745, Bairro Universitário)
Criciúma - das 8h30min às 17h, na Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (Rua Pascoal Meler, 70, Bairro Universitário)

Dia 07/06
Florianópolis - das 9 às 17h30, no Instituto Federal de Santa Catarina (Av. Mauro Ramos, nº 950, Centro)
Blumenau -  das 8h30min às 12h e das 13h às 17h, na sede do SENAI (Rua São Paulo, 1147, Bairro Victor Konder)
Chapecó -  das 8h30min às 12h e das 14h às 17h30min, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes (Rua Assis Brasil, 20D, Centro)
Joinville - das 13h30min às 17h30min, no Centro Educacional Dom Bosco (Rua Sombrio, 15, Bairro Saguaçu)